Natal foi escolhida para sediar dois jogos na Copa do Mundo de futebol em 2014, para isso nossa cidade terá que destruir o Machadão e construir um estádio novo e maior, o Arena das Dunas.
Para começarem a construção foram feitas licitações, mas no final de 2010, quando iam decidir qual a construtora a se responsabilizar pelas obras, quase perdemos a Copa devido à falta de interessados.
No dia 02 de março deste ano a empresa OAS foi escolhida para construir o estádio, porém as obras ainda nem começaram, segundo o Secretario da Copa, Demétrio Torres, isso não afetará à entrega do estádio no prazo final.
Nesta última quarta-feira, 15, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 527, que promove mudanças nas regras de licitações das obras dos estádios brasileiros para a Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, essa medida criou o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), que tem o poder de transpor antigas exigências das licitações atuais, tal como a apresentação de projetos prévios pelas construtoras. Com a mudança, o Governo não precisa mais enviar um projeto definitivo antes do início das obras.
A forma de seleção das empreiteiras também foi alterada, só será realizada após o envio das propostas, antes da qualificação das empresas. A medida visa que assim, a burocracia no processo seja reduzida, tendo em vista que somente será analisada a proposta da empresa escolhida.
Além disso, as empreiteiras responsáveis pela obra não necessitam mais divulgar os orçamentos para os órgãos de controle que fiscalizam os trabalhos. Com a mudança, não será possível saber se as melhorias para a Copa de 2014 estourarão ou não o orçamento pré-estipulado. Ou seja, como prometido, essas obras serão transparentes... Tão transparentes quanto o petróleo.
Cada cidade-sede possui um Comitê Popular da Copa que tem como objetivo fiscalizar as obras para a copa, as ações realizadas, bem como os recursos utilizados, representando os interesses da sociedade. Com essa nova medida não poderemos supervisionar as obras, nem saber o quanto mais extrapolaram nos investimentos.
Por Caroline Bittencourt
